Advocacia Eleitoral - Wagner Brasil - Advocacia Especializada

ADVOCACIA ELEITORAL

  • Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos
  • Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias
  • Ação de cassação de mandato eletivo
  • Registro de candidaturas
  • Impugnação de registro de candidatura
  • Assessoria nos gastos de campanha e apresentação de prestação de contas anual e de campanha
  • Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral
  • Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social
  • Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma
    • Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
    • Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários
    • Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados
    • Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas
    • Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários
    • Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral
    • Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral