ADVOCACIA ELEITORAL
Advocacia Eleitoral
- Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos
- Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias
- Ação de cassação de mandato eletivo
- Registro de candidaturas
- Impugnação de registro de candidatura
- Assessoria nos gastos de campanha e apresentação de prestação de contas anual e de campanha
- Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral
- Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social
- Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma
- Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
- Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários
- Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados
- Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas
- Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários
- Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral
- Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral
