- FALE CONOSCO
- +55 (14) 9 8184 8765
- contato@wagnerbrasil.adv.br
- Filtrar por:
- Categorias
- Tags
- Autores
- Exibir tudo
- Todos
- 2021
- 2ª Turma celebra primeiro ano do ministro Nunes Marques no STF
- 2º turma
- 90 dias
- abandono de incapaz
- aborto
- absolvição
- ação penal
- acesso a provas
- ações penais
- acordo de não persecução penal
- acordos
- Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1 bilhão
- acusado
- Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos
- Admitida realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
- advocacia
- advocacia criminal
- Advocacia Geral da união
- advogadas
- advogado
- advogado criminal
- advogado criminalista
- advogados
- afastada prisão
- Afastada suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade
- Afastado delegado da condução do inquérito que apura suposta inferência de Bolsonaro na PF
- Afronta o livre exercício da profissão de advogado a recusa injustificada da polícia penal em protocolar e encaminhar petições em estabelecimento prisional
- agente público
- agentes públicos
- agravante
- agrotoxicos
- algemas
- amazon
- amazonas
- ampla defesa
- anatel
- andré mendonça
- ANPP
- anula-se provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
- anulação
- anulação da sentença
- Anulada a retomada do curso do processo penal com réu ausente citado por edital
- Anulada provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
- Apenado que optou não se imunizar com 2ª dose tem indeferida prorrogação de domiciliar
- Aplicada teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
- aplicativo de celular
- aplicativo sos mulher
- aposentadoria compulsória
- Apreensão de pequena quantidade de munição
- Aras
- Arthur Lira
- artur lira
- assalto
- assédio sexual
- Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
- atendimento 24 horas
- atendimento digno
- atendimento psicológico
- atipicidade
- atipicidade material
- ato infracional
- ato libidinoso
- atos antidemocráticos
- atos libidinosos
- audiência de custódia
- audiência pública
- Augusto Aras
- aumento de pena
- Ausência de indícios da transnacionalidade do crime de tráfico de drogas gera anulação da sentença
- autorização judicial
- autorização para sair da comarca
- Autorizada entrevista de investigado pelo assassinato de Marielle Franco à revista Veja
- bafômetro
- bagatela
- Bens de vítima de latrocínio sem herdeiros serão doados à paróquia
- boletim de ocorrência
- bolsa-remédio
- Bolsonaro
- botijão de gás usado
- brasil
- busca e apreensão
- busca e apreens]ao
- cadastro digital
- cadeirante
- caetano veloso
- caixa 2
- câmara
- camara
- camara dos deputados
- câmara dos deputados
- Câmara não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto
- Campanha de prevenção ao suicídio
- Candidato não pode ser excluído de concurso por ser réu em ação penal
- canil
- canil clandestino
- cannabis
- cargo no poder executivo
- carmen lucia
- carteira de vacinação
- carvoaria
- caso do triplex
- ceará
- celular
- censura
- censura ao direito de fala
- chip de celular
- citação
- citação por aplicativo
- código de processo penal
- código eleitoral
- código penal
- colaboração premiada
- Comissão aprova projeto que regulamenta a venda antecipada de veículos apreendidos
- Comissão aprova projeto que torna flagrante a prisão por violência doméstica
- compartilhamento
- competência
- Concedido HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia
- concessionária de energia
- concessionária de serviço público
- concurso público
- condenação
- condenações passadas
- Condenado por violência sexual contra alunas
- congresso
- congresso nacional
- Conheça o Guia de Acesso para as Vítimas de Violência Doméstica
- conselho nacional de justiça
- Constituição Federal
- contagem da pena em dobro
- convenção partidária
- correição
- correios
- corrupção ativa
- corrupção passiva
- covid
- covid-19
- CPI
- CPI da pandemia
- criança
- crianças
- crime
- crime de resistência
- crime de responsabilidade
- crime hediondo
- crime imprescritível
- crime não cometido
- crimes
- crimes cometidos em locais religiosos
- crimes contra a administração
- crimes hediondos
- crimes sexuais
- Cuidado com golpes de falsas mensagens
- cumprimento de pena
- curso de formação policial
- dados
- dano estético
- dano psicológico
- danos materiais
- danos morais
- Debates abordam relevância da prova no processo penal
- decisão stj
- Decretada prisão preventiva de Roberto Jefferson
- Defensoria Pública
- delegacia
- delegacia da mulher
- delegacia eletrônica
- delegado
- delegado de polícia
- democracia
- democracia direta
- democracia participativa
- denúncia anônima
- Deputado
- Deputado Daniel Silveira
- deputados federais
- desacato
- descumprimento de medida protetiva
- desigualdades
- desinformação nas eleições
- desobediência
- desrespeito
- desvios de procedimento
- detento
- Determinado imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss
- Detran-MG
- devaneios
- dever de indenizar
- difamação
- dinheiro público
- direito
- direito ao esquecimento
- direito eleitoral
- direito médico
- direito oenal
- direito penal
- direito penal militar
- direito político
- direito processual penal
- direito processual penal militar
- distanciamento
- doença hepática
- doença mental
- download
- droga
- Eduardo Pazuello
- efeito estufa
- eleição
- eleições
- eleições 2020
- eliminação em concurso
- embaixador grego
- embaraçar investigação
- Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
- empréstimos compulsórios
- enfermeira
- engenharia social
- entrada na residência
- envio de e-mail falso
- EPI
- escarificação
- escravo
- escudo
- Especular sobre chance de contrair Covid na prisão não garante domiciliar para preso
- esposa
- esquema criminoso
- Estado de Minas Gerais
- estandes de tiro
- estelionato
- estupro
- eventos clandestinos
- Eventual atraso na revisão da prisão no prazo de 90 dias não implica a soltura do réu
- ex-companheira
- excesso de prazo
- execução da pena
- execução penal
- execução provisória de penas
- exército brasileiro
- existência de inquérito
- Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
- exploração sexual de menor
- extinção da pena
- extorsão
- facada
- facção criminosa
- fake news
- falha de segurança
- falsas mensagens
- falsificação de agrotóxicos
- falso advogado
- Falso advogado que ludibriou vítimas ao não prestar serviços sofre condenação em SC
- falta de confirmação de testemunhos em juízo
- falta de fundamentação
- Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
- feminicídio
- fernando haddad
- festa de aniversário
- fiança
- fins medicinais
- fiscalização de trânsito
- florianópolis
- forças armadas
- foro privilegiado
- fraude
- fundo antidrogas
- furar fila da vacina
- furto
- furto de queijo
- furto de uso
- furto simples
- fuzil
- gastos com alimento
- gilmar mendes
- golge de estado
- golpe
- golpes
- Golpistas aplicam novo golpe usando nome do Tribunal de Justiça catarinense
- Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores
- governo
- gravar autorização
- grávida
- guarda municipal
- habeas corpus
- HC não é adequado a cidadãos que queiram optar pelo cultivo doméstico de Cannabis
- Homem com Covid-19 que descumpriu medida de isolamento social é condenado
- Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia
- homicídio
- IAC
- identidade de gênero
- idoso
- imagem errada de vítima
- imagens íntimas
- imparcialidade
- importação de medicamento sem registro sanitário
- impresa
- improbidade administrativa
- incêndio
- incidente de resolução de demandas repetitivas
- inconstitucionalidade
- indenização
- inelegibilidade
- infração de medida sanitária
- Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
- injúria
- injúria racial
- Injúria racial é crime imprescritível
- inquérito
- inquérito policial
- inquirição de testemunhas
- insignificância
- interceptação telefônica
- interferência de bolsonaro
- internet
- intolerância religiosa
- invalidade de prova
- invasão de domicílio
- invasão policial
- investigação ilegal
- investigações
- inviolabilidade do domicílio
- irregularidades
- isolamento
- jornalista ferido por policiais
- jovem advocacia
- juíza
- júri popular
- juristas
- justiça
- Justiça absolve acusado de matar esposa
- Justiça absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé
- Justiça afasta enfermeira acusada de aplicar “vacina do vento” em idosa
- Justiça autoriza projeto inovador de estímulo à leitura e à escrita para mulheres no cárcere
- justiça eleitoral
- Justiça Militar da União
- Justiça nega crime de injúria e difamação em episódio sobre manifestação artística
- Justiça nega indenização à família de apenado que cometeu suicídio no presídio
- justificativa eleitoral
- lançamento livro
- latrocínio
- Lava jato
- lava-jato
- lavagem de dinheiro
- legítima defesa
- legítima defesa da honra
- Lei Anticrime
- lei de contravenção penal
- lei maria da penha
- Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
- lesão corporal
- liberdade
- liminar
- Limitada requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
- linha amarela
- livramento condicional
- livros
- Luis Roberto Barroso
- luiz inácio lula da silva
- lula
- mãe idosa
- mais investigações
- manaus
- mandado de busca e apreensão
- mandado judicial
- Mandados a júri popular acusados de envolvimento na morte de advogados
- manifestação
- Mantida condenação de delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
- Mantidas prisões de suspeitos de esquema criminoso na Penitenciária de Catanduvas
- Mantido pagamento de indenização por danos morais e materiais pelos Correios para dono de prédio onde agência foi assaltada
- mariele franco
- matrícula em escola
- Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado no STF
- Médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
- medida protetiva
- medida protetiva online
- medidas cautelares
- menor infrator
- Mera revolta à prisão manifestada por meio de palavras não configura crime de resistência
- mércia nakashima
- Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano
- minas gerais
- ministério das comunicações
- ministério público
- ministra cármen lúcia
- Ministra Rosa Weber
- ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado
- ministro alexandre de moraes
- Ministro André Mendonça toma posse no STF
- ministro edson fachin
- ministro fachin
- ministro gilmar mendes
- ministro Humberto Martins
- ministro jorge mussi
- Ministro Lewandowski
- ministro marco aurélio
- Ministro Marco Aurélio se aposenta no STF após 31 anos no cargo
- ministro sebastião reis junior
- ministros
- mizael bispo
- morte
- MPU
- mulher
- mulher com dificiência
- Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira
- munição
- necrofilia
- Negado pedido de habeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais
- Negado quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações
- Negado seguimento a habeas corpus da cúpula da CPI da Pandemia
- novo projeto
- novos casos
- nulidade
- Nunes Marques
- OAB
- oab/sp
- obrigatoriedade
- obstrução de justiça
- ocultação de provas
- onyx lorenzoni
- operação jacarezinho
- operação lava jato
- Operação lava-jato
- operação spoofing
- ordem de prisão
- organização criminosa
- orientação sexual
- orla de santos
- Oswaldo Eustáquio
- ouro
- pacote anticrime
- painel
- pandemia
- pará
- passaporte da vacinação
- pauta de julgamento
- Pazuello
- pedofilia
- pedrada
- pena
- Pena imposta contra acusado por tráfico internacional de cocaína deve ser atenuada
- penas
- Penitenciária de Catanduvas
- pequeno valor
- perda de prazo
- perda de provas
- perda de uma chance
- perda do cargo público
- perda do mandato
- Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
- Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida
- PGR
- phishing
- pirâmide financeira
- plano de saúde
- plantio de maconha
- plantio residencial de maconha
- PMDF
- poder executivo
- polícia civil
- polícia federal
- polícia militar
- políticos e empresários
- poluição
- pornografia infantil
- porte ilegal de arma
- porte ilegal de arma de fogo
- posse de arma de fogo
- prática preconceituosa
- prescrição
- presidente da república
- presídio
- presídios
- presos
- prestação de serviços
- presunção de inocência
- previdência
- princípio
- princípio acusatório
- princípio da anualidade
- princípio da autenticidade eleitoral
- princípio da celeridade
- princípio da insignificância
- Princípio da insignificância é aplicável na apreciação do crime de descaminho de ouro até tributos no valor de R$ 20 mil reais
- princípio da lisura das eleições
- princípio da moralidade eleitoral
- princípio do aproveitamento do voto
- princípios eleitorais
- print screen
- prisão
- prisão domiciliar
- prisão em flagrante
- prisão preventiva
- Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
- Prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares adequadas para assegurar a ordem pública
- prisão preventiva.estelionato sentimental
- prisão temporária
- privação de liberdade
- processo penal
- procuração
- procurador-geral da república
- professor cumprirá 31 anos
- progressão de regime
- proibição
- projeto de lei
- Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica
- promotor de justiça
- propaganda sobre armas de fogo
- Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
- Proposta suspende pagamento do auxílio-reclusão por quatro anos
- provas
- punição
- quadrilha
- Quarta Câmara Criminal nega recurso a acusado de matar juíza
- quebra de sigilo
- racismo
- Reafirmado que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
- reclusão
- reconhecimento de pessoas
- reconhecimento de voz
- reconhecimento fotográfico
- reconhecimento fotográfico claudicante
- Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado
- recursos repetitivos
- Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez
- redes sociais
- redução a condição análoga à de escravo
- redução dos prazos
- reféns
- registro de candidatura
- reincidência genérica
- relação espúria
- relação hierárquica
- relação promíscua
- relações de consumo
- Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
- Relaxada prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
- remição de pena
- remuneração de presos
- reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença
- repetitivos
- retenção de passaporte
- Retenção de passaporte de estrangeiro investigado não se afigura medida excessiva
- retroagir para benefício do acusado
- réu foragido
- revisão criminal
- Revisão Criminal é parcialmente aceita para redimensionamento de pena-base
- revista veja
- revogação de prisão preventiva
- revolta
- ribeirão preto
- Ricardo Lewandowski
- rio de janeiro
- rio grande do sul
- ritual candomblé
- roberto jefferson
- rodrigo maia
- rol exemplificativo
- rosa weber
- roubo
- salário mínimo
- santa catarina
- Santa Catarina é o Estado brasileiro recordista em registro de casos de injúria racial
- saque ilegal em precatório
- sargento
- Sargento é condenado pelo crime de desrespeito a superior na Base Aérea de São Paulo
- saúde
- segurnaça pública
- senado
- senado federal
- senadores
- sergio moro
- serviços comunitários
- servidores do Juciário
- sexta turma
- sigilo
- simulacro
- sistema prisional
- sistemas eleitorais
- situação degradante
- soberania popular
- soldado
- soltura
- stf
- STJ
- STM
- sufrágio
- suicídio
- súmula vinculante 11
- superior tribunal de justiça
- supremo tribunal federal
- SUS
- suspeição
- Suspeitos de arrastão de aviões em MS jogaram combustível em refém
- suspensão
- suspensão dos direitos políticos
- Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
- Técnico de informática que ameaçou divulgar imagens íntimas de cliente é condenado por extorsão
- teoria da perda da chance
- terrorismo
- tese jurídica
- testemunhas
- testemunho indireto
- TJ-MG
- TJ-MS
- TJ-RJ
- TJ-SC
- tj-sp
- TJ/SP
- TJDFT
- TJSC
- TJSP
- topo penal
- tornozeleira eletrônica
- tortura
- trabalho do preso
- trabalho escravo
- trabalho externo
- tráfico de drogas
- tráfico de entorpecentes
- tráfico internacional
- transexuais
- transexual
- transporte ilegais de armas e munições
- transporte público
- travestis
- TRF1
- TRF4
- Tribunal concede habeas corpus a condenado que provou ser o único responsável pelos cuidados da mãe idosa que sofre de doença mental
- tribunal de justiça de santa catarina
- tribunal do júri
- tribunal do juri
- tribunal du júri
- Tribunal tranca ação penal contra advogado que emitiu parecer jurídico em procedimento licitatório
- TSE
- Turma nega trabalho externo a preso sem a devida fiscalização
- União
- uso de drogas
- vacina
- vacina de vento
- vacinação
- vazamento de dados de ministros
- vedação ao exercício da advocacia
- veículos
- venda de anabolizantes
- venda de sentenças
- Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo
- via postal
- viagem ao exterior
- videoconferência
- violência contra crianças e adolescentes
- violência contra mulher
- violência doméstica
- Violência doméstica também está na censura ao direito de fala da mulher
- violência racista
- violência sexual
- vítimas
- Wagner Brasil
- whatsapp web
- wilson witzel
- zoofilia
janeiro 21, 2021
Categorias
Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: […]
Do you like it?
janeiro 20, 2021
Categorias
A proposta também proíbe campanhas publicitárias para divulgar vacinas que não tenham registro definitivo da Anvisa Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes […]
Do you like it?